Reforma da remuneração na Saúde Suplementar

Pedro Fazio fala sobre o que esperar do grupo de trabalho composto para discutir o tema


O blogueiro do Saúde Business Web Pedro Fazio comenta em seu último post que em janeiro deste ano foi constituído um grupo de trabalho para discutir a reforma do modelo de remuneração da saúde, sob a coordenação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a participação de representantes dos diversos agentes do mercado.

"Para que este grupo de trabalho tenha algum resultado efetivo para o setor é preciso que os seus membros técnicos mantenham o foco e não se deixem levar somente pelas discussões operacionais".

Fazio conta que foi proposto inicialmente um prazo de 180 dias para apresentação das primeiras avaliações dos participantes que, coincidência ou não, concluiria próximo ao inicio de vigência do novo rol de procedimentos, que amplia serviços sem repasse de custo.

Reforma da remuneração na Saúde Suplementar

Em janeiro deste ano foi constituído um grupo de trabalho para discutir a reforma do modelo de remuneração da saúde, sob a coordenação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a participação de representantes dos diversos agentes do mercado.

Foi proposto inicialmente um prazo de 180 dias para apresentação das primeiras avaliações dos participantes que, coincidência ou não, concluiria próximo ao inicio de vigência do novo rol de procedimentos, que amplia serviços sem repasse de custo.

Mais uma vez o segmento se apóia no tutor para discutir seus assuntos, no caso o agente regulador, e não cabe discutir a provável colaboração da ANS, mas sim refletir que se o segmento não obteve sucesso sozinho, porque teria agora, com a participação da autoridade?

A proposta tem um vicio já na conceituação, considerando buscar reforma quando não há consenso de modelo e tão pouco praticado. Assim, a primeira discussão deveria se basear se há a intenção e a viabilidade para adotar um modelo de remuneração na saúde.

Bem ou mal, para a questão de honorários o mercado sempre se balizou nas tabelas das associações médicas. Já na relação entre operadoras e hospitais tem prevalecido o poder de fogo, em que cada situação especifica impõe as regras e os valores e não parece haver disposição de lado a lado para mudar tal status.

Mas alguns fatores são extremamente importantes nesta discussão, na medida em que se não engessam, minimizam a flexibilidade do sistema, como a rede credenciada; os prestadores eleitos pelas operadoras direcionando a escolha dos beneficiários; a dependência mútua e os fatores externos à relação com insumos (materiais, medicamentos); entre outros.

Sentar à mesa para discutir, negociar e evoluir, sem dúvida é o melhor caminho, mas não sejamos ingênuos sobre o ambiente que cerca este debate, principalmente no que tange a questão do crédito, que é atribuído de parte a parte para as demandas e as justificativas de dificuldades.

E este talvez seja o ponto crucial de a mesa estar no agente regulador, que em não havendo uma agenda íntegra e com sinal da viabilidade de consenso, obriga a autoridade a legislar e tomar a posição pela manutenção do segmento disponível e sustentável.

Também não se pode imaginar que a ANS entre nesta discussão sem ter pelo menos um esboço de prática que entenda ser melhor que a atual.

Enfim, para que este grupo de trabalho tenha algum resultado efetivo para o setor é preciso que os seus membros técnicos mantenham o foco e não se deixem levar somente pelas discussões operacionais.

Fonte:
(Pedro Fazio - Saúde Business Web)