Comissão de Saúde da Câmara apura que há vagas ociosas para 447 profissionais em diversas especialidades. Baixos salários ajudam a explicar o déficit, apontado como uma das razões para a queda dos atendimentos da rede
Uma rodada de vistorias feita pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal em quatro hospitais da Prefeitura de São Paulo neste ano apurou a falta de 447 médicos em diversas especialidades - média de 112 médicos a menos por hospital. O problema estaria fazendo cair o número de alguns atendimentos. Hoje, segundo o Ministério Público Estadual, a falta de médicos é um dos principais problemas da saúde pública municipal.
Entre os serviços que tiveram queda estão a emergência e as cirurgias, setores que são usados, por exemplo, por quem sofre um acidente de trânsito grave e é encaminhado ao hospital pelo socorro. A pessoa recebe atendimento e pode não encontrar um quadro adequado para atendê-lo.
Os hospitais vistoriados foram os do Tatuapé, de Itaquera, e de Ermelino Matarazzo, na zona leste, e do Campo Limpo, na zona sul. Juntos, eles fizeram 39% dos 3,1 milhões de atendimentos de urgência da rede no ano passado. Eles têm 1.017 leitos de internação - 36% do total da rede hospitalar da Prefeitura. Houve 185 cirurgias a menos em 2009 do que em 2008 nessas unidades.
A falta de médicos foi constatada considerando o número de profissionais necessários para essas unidades operarem e o número de vagas preenchidas nos dias das visitas da Câmara.
Em alguns desses hospitais, houve aumento da taxa de mortalidade hospitalar nos últimos quatro anos, segundo relatório enviado pelo gabinete da vereadora Juliana Cardoso (PT), com base em informações do Relatório Estatístico Mensal da Secretaria Municipal da Saúde. No hospital do Campo Limpo, a taxa de mortalidade subiu 15, 9%. No Tatuapé, 4,7%.
A Prefeitura rebate as acusações de falta de profissionais. Mostra dados que apontam aumento do número de médicos na rede desde 2005 (leia ao lado). Mas órgãos como o Conselho Nacional de Saúde, o Ministério Público Estadual e a Câmara dizem que esse aumento não ocorreu em todos os hospitais, mas em unidades cuja gestão foi entregue à iniciativa privada, como as Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs).
O problema, segundo essas entidades, é que a Prefeitura tem pago baixos salários - o que estaria provocando uma debandada de profissionais. O presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo, Cid Célio Jayme Carvalhaes, diz que o piso salarial da Prefeitura, R$ 2.200, é pouco atrativo.
Em Osasco, na região metropolitana, o salário inicial bruto, sem gratificações, é de R$ 3.600. Ao todo, chega a R$ 4.000. “O médico não pode ser considerado um mercenário, mas ninguém trabalha de graça. Nos hospitais, há falta de seringas, papel higiênico, instrumentos. E tem ainda a questão da falta de segurança”, afirma Carvalhaes.
A vendedora Renivânia Rosa dos Santos, 25 anos, sente os reflexos da falta de profissionais pelo menos duas vezes por semana. O filho dela, de dois meses, nasceu com uma das pernas tortas - fruto de uma acomodação inadequada do bebê durante a gestação. A cura depende de imobilização da perna, num tratamento que pode durar um ano. “Toda vez que vou no hospital (do Tatuapé), chego ao meio dia e só sou atendida às 18h. Tem pouco médico”, diz.
MP tenta acordo entre as partes
O promotor Arthur Pinto Filho, da Vara da Saúde Pública do Ministério Público Estadual, diz tentar intermediar um acordo entre a Prefeitura e o sindicato dos médicos da capital para estabelecer um piso salarial à categoria na rede. Ele diz ter “diversas” denúncias de falta de profissionais na rede - que seria, segundo ele, um dos grandes problemas da saúde de São Paulo - e aponta a baixa remuneração como uma das causas para o quadro.
“A Prefeitura abre concursos públicos para a contratação de médicos, mas os médicos não tomam posse nos cargos”, diz o promotor. O salário maior em unidades públicas geridas pela iniciativa privada, como as AMAs, seria outro fator de esvaziamento dos hospitais. Os médicos preferem os melhores salários dessas unidades, segundo afirma.
O presidente do Conselho Nacional de Saúde, ligado ao Ministério da Saúde, Francisco Batista Filho, questiona a diferença de salários entre os hospitais e as AMAs. “O funcionário de uma Organização Social que presta serviço à Prefeitura tem salário pago pela Prefeitura. Como a Prefeitura pode pagar um salário maior dentro de uma unidade terceirizada e não pode pagar diretamente?”
Gravidade
Batista Filho classifica como “fato gravíssimo” o aumento da taxa de mortalidade nos hospitais da rede municipal e afirma que os dados precisam ser explicados pela Prefeitura.
Bruno Ribeiro
Fonte:
Jornal da Tarde (3/05)
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