Realidade há exatos 50 anos, quando foi lançada no mercado dos EUA, e no Brasil há 48 anos, a pílula anticoncepcional ainda não materializou o maior sonho de sua idealizadora: permitir que todas as mulheres fossem mães só quando realmente desejassem. Quase a metade das gestações nos EUA e dos nascimentos no Brasil ocorre quando as mulheres não querem, apesar da expansão do método que mais permite independência na contracepção e de sua contribuição para a redução das taxas de fecundidade. A chegada da pílula permitiu que muitas mulheres fossem mães melhores, avançassem nos estudos e no trabalho e separassem definitivamente sexualidade e reprodução.
No caso do Brasil, houve avanço importante nos últimos anos no uso de contraceptivos, mas 46% dos nascimentos no País não são desejados ou são planejados para mais tarde, segundo dados ainda não explorados da última Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS), feita em 2006.
"Houve um enorme avanço na oferta de anticoncepcionais no Sistema Único de Saúde, há pílulas a preços populares, mas o uso ainda é mal orientado. A mulher não é instruída sobre eventuais efeitos colaterais, não recebe suporte para a contracepção, precisamos de tempo para caminhar", avalia Ignez Perpétuo, professora de Demografia da Universidade Federal de Minas Gerais e responsável pelo módulo sobre métodos contraceptivos da PNDS. Ela destaca, porém, que o levantamento não apurou, por exemplo, quanto das mulheres que declararam ter filhos sem querer estavam usando ou não contraceptivos.
A PNDS indicou que 81% das mulheres de 15 a 49 anos que viviam alguma forma de união usavam anticoncepcionais. A esterilização feminina (laqueadura) ainda é a opção mais frequente (29%), mas somados o uso da pílula (25%), com o dos anticoncepcionais injetáveis e do Dispositivo Intrauterino, os métodos reversíveis já a ultrapassam.
"O grande avanço foi que Brasil saiu do bloco dos países em que a laqueadura lidera para entrar no dos mais avançados", destaca Tereza Delamare, da área técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde. Ela enfatiza ainda que só a parcela de filhos não desejados, por exemplo, caiu de 22% para 18%.
O governo aponta aumento dos gastos com anticoncepcionais e a centralização das compras como medidas para melhorar o acesso, além de pedir que municípios invistam mais, mas a PNDS mostrou que pílulas e injeções ainda são obtidas principalmente nas farmácias, e não no SUS. "Se temos ainda 46% (de filhos que não eram esperados), é porque o acesso não é de acordo com a lei", afirma Elisabeth Vieira, do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da USP em Ribeirão Preto. O direito a métodos contraceptivos está na Constituição e foi regulamentado por lei em 1996.
Controle. A luta pelo acesso à pílula começou no início do século passado. Em 1912, dois anos antes da criação do Dia das Mães, a enfermeira de família católica irlandesa Margaret Sanger, que viu a mãe morrer após 18 gestações, já defendia a criação de um medicamento contraceptivo. No entanto, a ideia só viria a ser viabilizada 48 anos depois, com financiamento da amiga e feminista Katharine McCormick.
"Antes, além da discriminação, as mulheres tinham de controlar a própria sexualidade ou se arriscar em um aborto. Houve avanço, redução da fecundidade. Mas só o fato de a contracepção ser um assunto feminino denota a desvalorização da sociedade. É coisa de mulher. E coisa de mulher não é levada a sério", diz Elisabeth, da USP.
"A pílula não foi contra as mães. Foi para as mães. E modificou a maternidade mais do que qualquer coisa. A sua grande contribuição não foi prevenir a maternidade, mas fazê-la melhor, permitindo que as mulheres gerassem filhos de acordo com suas aspirações", afirmou Elaine May, professora de história na Universidade de Minnesota (EUA) e autora do livro A América e a Pílula.
Fabiane Leite
Fonte:
O Estado de S.Paulo (09.05)
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