Previdência desperta interesse de outros países

Representantes do Banco Central da Índia conhecem sistema de pagamento brasileiro


Delegações de dois países estiveram na semana que passou em Brasília para conhecerem o sistema previdenciário brasileiro. Integrantes do Banco Central da Índia (em inglês, RBI) visitaram o Ministério da Previdência Social (MPS), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) para conhecerem com maior profundidade principalmente o sistema de pagamento da Previdência Social, com mais de 27 milhões de benefícios por mês.

Também na semana passada o Brasil firmou com a África do Sul termos de cooperação nas áreas de Previdência Social e de Assistência Social, assinados pelo ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, e pela ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, com a vice-ministra do Desenvolvimento Social da África do Sul, Bathabile Dlamini. O ministro Gabas esclareceu que a intenção é concluir acordos de reciprocidade na área de previdência com países africanos, seguindo a tendência de globalização da proteção social.

Ainda em agosto, o ministro Gabas recebeu a visita do embaixador da Alemanha, Wilfried Grolig, que comunicou a aprovação do Acordo de Previdência Social entre o Brasil e aquele país, pelo parlamento alemão. A ratificação, pelos legislativos dos dois países, é um dos requisitos para que o acordo passe a vigorar. Serão beneficiados, com a vigência do acordo, 89 mil brasileiros que vivem na Alemanha e 27 mil alemães que trabalham no Brasil.

Reconhecimento - Em encontro realizado em maio, na Espanha, o Brasil foi citado como exemplo de nação que adotou políticas exitosas no setor previdenciário, mostrando que investimentos em proteção social favorecem o desenvolvimento do país. O evento reuniu 45 países para debater a coordenação de regimes de seguridade social da União Europeia, América Latina e Caribe

Também em maio, o INSS recebeu o “Premio de Buenas Prácticas para las Americas”. Concedida pela Associação Internacional da Seguridade Social (AISS), a premiação ocorreu em função do desenvolvimento do Sistema de Acordos Internacionais (Siaci) que permite intercâmbio de informações com as instituições de seguridade social dos países do Mercosul.

Esse sistema foi desenvolvido pela Dataprev, a pedido do INSS, e possibilita a transmissão - ágil e segura - de formulários destinados à troca de informações de tempo de serviço e concessão de benefícios para os trabalhadores migrantes dos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) .

Os avanços tecnológicos adotados pela Previdência Social brasileira foram apresentados em Tóquio, no Japão, em janeiro, durante o Seminário Internacional de Gestão de Pensões que discutiu temas relevantes para a reorganização do sistema de pensões japonês. No evento, o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, destacou a importância da utilização de tecnologias na seguridade social.

Acordos - Nos últimos anos, o Brasil tem firmado acordos de reciprocidade na área de previdencia social com vários países. Dentre esses, incluem-se os africanos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como Cabo Verde e Moçambique, além dos países com tradicional fluxo de imigrantes para Brasil, como Portugal, Itália, Espanha e Japão, e dos que em anos recentes passaram a receber significativo número de brasileiros. Para setembro, é prevista a conclusão do acordo de reciprocidade na área de Previdência Social com os Estados Unidos, país onde residem mais de 1,2 milhão de emigrantes brasileiros.
 
Daniel Dutra -
 
Fonte:
AgPrev