Dia Nacional de Advertência aos Planos de Saúde

MÉDICOS DE TODO PAÍS FARÃO MANIFESTAÇÕES DE PROTESTO CONTRA OPERADORAS DIA 25/04. EM SP, PROFISSIONAIS FAZEM PASSEATA NA
 AV. PAULISTA

No Dia Nacional de Advertência aos Planos de Saúde, marcado para o próximo 25 de abril, médicos e dentistas de todo o país farão manifestações em protesto contra a baixa remuneração dos honorários e procedimentos, além das interferências antiéticas praticadas pelas operadoras nos atos profissionais.

Em São Paulo, os profissionais de todo o Estado farão uma passeata na Avenida Paulista. Os manifestantes se concentrarão às 9 horas da manhã, em frente à sede da Associação Médica Brasileira (AMB), na rua São Carlos do Pinhal nº 324,  e caminharão até  o Conjunto Nacional, na Avenida Paulista nº 2073,  onde está programada a realização de uma Feira da Saúde, das 12 às 16 horas.

As entidades organizarão caravanas da capital, região metropolitana, litoral e interior, pois, neste primeiro alerta do ano, o movimento estará concentrado na capital paulista, com caráter estadual.

Organização

No Estado de São Paulo, as principais entidades engajadas no movimento são: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Associação Paulista de Medicina, Sindicatos dos Médicos de São Paulo, Academia de Medicina de São Paulo, Sociedades de Especialidades Médicas, Associação Brasileira de Mulheres Médicas – Seção São Paulo, Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas, Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, Conselho Regional de Odontologia de São Paulo e Sindicatos dos Hospitais (Sindhosp).

As entidades regionais foram encorajadas a produzir faixas e cartazes para a caminhada, para chamar a atenção da opinião pública quanto à conflituosa relação entre profissionais e operadoras. As regionais da APM,  as sociedades de especialidade, as Delegacias do Cremesp e os sindicatos regionais também devem levar  na passeata faixas e cartazes com suas identificações, para mostrar à população e à imprensa a representatividade do movimento. Os médicos e cirurgiões dentistas mostrarão, ainda, um "cartão amarelo” às empresas, para que estas apresentem propostas concretas sobre as reivindicações.

Negociação
No dia 13 de abril, as entidades médicas nacionais – Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Federação Nacional dos Médicos – entregaram à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) as propostas da classe quanto às cláusulas obrigatórias a serem inseridas nos contratos entre médicos e planos de saúde. As principais são:  

Contratos: inserção de critério de reajuste com índice ou conjunto de índices definido e periodicidade no máximo de 12 meses; Inserção de critérios de credenciamento, descredenciamento, glosas e outras situações que configurem interferência na autonomia do médico. A partir de agora, a ANS também deve se posicionar para o cumprimento efetivo de sua Resolução Normativa 71, de 2004, que versa sobre a contratualização.

Hierarquização: inclusão da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como referência para o processo de hierarquização a ser instituído por Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A partir de então, o percentual de reajuste será o mesmo para as consultas e todos os procedimentos, sem distorções na valoração.

Além disso, o movimento dará apoio aos projetos de lei sobre reajuste dos honorários médicos (PL 6964/10, que tramita na Câmara e PL 380/00, que tramita no Senado) e sobre a CBHPM como referência na saúde suplementar (PLC 39/07, que tramita no Senado).

O presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior,  lembra que os reajustes  devem recuperar, ainda, as perdas financeiras dos últimos anos, contemplando também os procedimentos, e não apenas as consultas.

Perdas acumuladas – Os médicos alegam que nos últimos 12 anos, os índices de inflação acumulados chegaram a 120%. Por outro lado, os reajustes dos planos somaram 150%, enquanto os honorários médicos não atingiram reajustes de 50% no período. A categoria também chama a atenção para o fortalecimento deste mercado no Brasil, que cresce mais de 10% ao ano, o que significa em torno de 4 milhões de novos usuários no país por período. Em 2010, esse cenário gerou um faturamento às operadoras de R$ 72,7 bilhões, sem suficiente contrapartida em termos de valorização do trabalho médico e na oferta de cobertura às demandas dos pacientes.

Para as entidades médicas, esses números saudáveis são a prova de que para as operadoras a assistência em saúde se tornou um negócio regido exclusivamente pela lógica do lucro. “Apesar de altíssimos lucros, as empresas pagam honorários irrisórios aos médicos e prestadores de serviços, além de submeter os usuários a uma oferta reduzida de profissionais e coberturas”, destacou Renato Azevedo

Histórico
Este é o terceiro protesto nacional dos médicos contra os abusos praticados pelas operadoras no período de um ano. Em 2011, houve mobilização em  duas datas: 7 de abril e 21 de setembro. Nas duas oportunidades, os profissionais foram às ruas para chamar a atenção da opinião pública para os problemas que comprometem, principalmente, a qualidade do atendimento oferecido aos usuários dos planos de saúde.

No Estado de São Paulo, a comissão de mobilização por melhores honorários se reúne semanalmente, desde de 2011, na sede da APM. A comissão é composta por representantes das entidades da saúde. Pelo Cremesp participam dos encontros o seu presidente Renato Azevedo e o conselheiro João Ladislau Rosa, entre outros.  

Ladislau lembra que em São Paulo foram realizadas diversas reuniões com operadoras e seguradoras, como Bradesco, Porto Seguro, Marítima e Unidas. Outras devem ocorrer nos próximos dias. “A pauta de reivindicações vem sendo apresentada às operadoras, com o objetivo de solicitar propostas por escrito que posteriormente serão deliberadas em assembleias regionais dos profissionais”, explicou Ladislau. 

Orientações preventivas à comunidade
Local: Conjunto Nacional (Avenida Paulista esquina com a Rua Augusta)
Horário: 12h00 às 16h00

Mais informações
Defesa Profissional da APM
Tel: (11) 3188-4207 ou defesa@apm.org.br

Fontes: Cremesp/CFM/APM


www.hospitalarsc.com.br