Comissão Nacional de Atuária: Construção de tábuas de mortalidade

Encontro foi na Previc e objetivou estudar métodos para mensurar expectativa de vida nos fundos de pensão;
A Previc recebeu na quarta-feira (05) os membros da Comissão Nacional de Atuária (CNA) para sua 5ª reunião ordinária. O objetivo desse encontro foi “estimular a discussão sobre os critérios e parâmetros técnicos e atuariais que os fundos de pensão utilizam para mensurar a expectativa de vida da população abrangida”, explicou o diretor-superintendente da Previc, Ricardo Pena. “É um debate que interessa e é importante para sensibilizar os gestores, pois não é uma discussão trivial, e seus impactos são relevantes para a constituição das reservas matemáticas dos planos de benefícios”, acrescentou.

Na primeira parte da reunião, Fernando Roberto Pires de Carvalho Albuquerque, representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentou os procedimentos utilizados na construção da tábua de mortalidade brasileira. Albuquerque explicou que “para formular a última tábua de mortalidade os dados utilizados foram baseados no Censo Demográfico feito pelo Instituto no ano 2000, e pelas estatísticas de óbitos ocorridos e registrados no triênio 1999-2001”. Segundo o IBGE “as fontes de dados utilizadas possuem alguns problemas e o mais comum é o sub-registro de óbitos, principalmente referente a crianças menores de cinco anos, o que torna necessária a adoção de fatores específicos de correção quando consideradas estruturas por idade”.

PROPOSTAS E DESAFIOS - A tábua de mortalidade apresentada pelo IBGE mostra a expectativa de vida às idades exatas até os oitenta anos e o desafio do Instituto é estender essa tábua até os cem anos ou mais. “A justificativa é que há demanda por informações que melhor representem o significativo aumento do contingente de pessoas nas idades mais avançadas, como conseqüência do envelhecimento populacional. Para os fins atuariais dos fundos de pensão é interessante ter todas essas idades para cálculos das reservas. Alguns testes de adequações às tábuas já foram feitas e outros estão sendo introduzidos para encontrar o melhor modelo que represente o padrão da mortalidade da população idosa”, explicou.

LEGISLAÇÃO – “A legislação para tábuas de mortalidade utilizada no Brasil é baseada nas tábuas construídas em experiências individuais de seguradoras americanas e não para fundos de pensão. Isso pode gerar, em alguns casos, expectativa de vida superestimada considerando que as seguradoras são mais conservadoras do que os fundos de pensão precisam ser”. – pontuou Sátyro Teixeira Neto, representante da Towers Watson. Fomentando a discussão sobre essa legislação, Teixeira levantou pontos de dúvidas sobre a Resolução CGPC nº18, por exemplo, no que diz respeito à uniformidade que deve ser aplicada ao agravamento ou desagravamento das tábuas, comparativamente às projeções que são feitas nas tábuas geracionais.

FUNDOS DE PENSÃO - Na segunda parte da reunião da CNA dedicada à exposição sobre a construção de tábuas de mortalidade (BR-EMS 2006) dos fundos de pensão, o representante da FenaPrevi, Jair Lacerda, da Bradesco Vida e Previdência, falou sobre a construção de tábuas biométricas com base na experiência do mercado segurador brasileiro. Ele observou que as melhorias no mercado de seguros e previdência privada aberta, no Brasil, se faziam necessárias especialmente no desenvolvimento de novas regras de capital mínimo requerido, da margem de solvência e pela adoção de hipóteses atuariais condizentes com a realidade brasileira.

Influiu também na adoção da AT 2000 a adoção de metodologia contábil internacional por parte de algumas seguradoras e da Susep (Superintendência de Seguros Privados), instituição com a qual a FenaPrevi estabeleceu uma agenda conjunta, desde 2006, visando o desenvolvimento sustentado do mercado.

A construção da tábua de mortalidade da Valia também foi objeto de uma palestra. Ronaldo Araújo Vieira, representante dessa entidade fechada de previdência complementar, responsável pelos estudos das tábuas desde 1994, disse que o fato mais importante na construção de uma tábua de mortalidade é a entidade possuir uma base de dados confiável. Um estudo comparativo com outras tábuas também foi efetuado, e, em que pese o fato de terem migrado para a AT 83 antes da exigência legal, ele anunciou que a Valia está se preparando para migrar para a AT 2000.

Também a representante da Previ, Mônica Fuly, discorreu sobre as diferentes técnicas dos trabalhos de construção das tábuas do fundo de pensão do Banco do Brasil. Para ela, é essencial que se tenha, na construção de uma tábua de mortalidade, “um cadastro consistente, representativo e sempre atualizado”. Na Previ, que já adota a AT-2000, essa base de dados deve ser sempre atualizada por meio da troca de informações semanais com a patrocinadora.
 
Inaiá Sant’Anna e Zenaide Azeredo 
 
Fonte:
Previc/AssPreviSite