ANS vai ser mais rigorosa com os planos de saúde

ANS mudará sistema para mediar conflitos entre operadoras e usuários. A proposta está em discussão e novas regras podem entrar em vigor este ano


A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) será mais rigorosa na apuração de problemas entre usuários de convênios médicos e as empresas que prestam esse tipo de serviço – especificamente com aquelas que se negarem a cobrir procedimentos médicos cobertos pelo contrato. Para isso, a ANS desenvolveu um novo sistema para mediar os conflitos entre as operadoras de planos de saúde e o consumidor. A proposta está em discussão e as mudanças podem entrar em vigor ainda este ano.

A agência reguladora está recebendo dos usuários de convênios médicos, de profissionais da área e empresas do setor sugestões para responder com maior velocidade às reclamações dos consumidores sobre negativas de cobertura dos planos de saúde. O interessado pode conferir no endereço www.ans.gov.br a consulta pública de número 32, feita pela ANS para tratar da iniciativa, batizada de Notificação de Investigação Preliminar (NIP).

“Trata-se de um mecanismo para mediação de conflitos entre operadoras e consumidores de planos de saúde, voltado especificamente aos casos de negativa de cobertura assistencial. Toda a sociedade poderá apreciar a proposta normativa colocada em análise e apresentar suas contribuições”, informa a ANS.

A Consulta Pública nº 32 segue até a próxima quarta-feira.

A agência reguladora detalha os pontos positivos que a iniciativa trará para consumidores, operadoras de convênios médicos e à própria ANS.

Os usuários de planos de saúde, segundo o governo, ganharão maior rapidez e efetividade no tratamento das denúncias referentes aos casos de negativa de cobertura por parte das operadoras. As empresas do setor terão oportunidade de corrigir as condutas irregulares e melhorar o relacionamento com seus clientes.

A ANS terá maior eficiência em sua atividade regulatória, um monitoramento mais efetivo das práticas do setor, incremento na capacidade de correção das negativas das companhias de planos de saúde e uma maior credibilidade, por ganhar velocidade na investigação de denúncias.

A agência fez um teste piloto com a NIP, iniciado em outubro de 2008, com operadoras em sua maioria do Sudeste. Até maio passado, 56% das denúncias foram arquivadas devido à correção das condutas irregulares das operadoras. O sistema funciona da seguinte maneira: recebida a queixa por uma das empresas que compõem o sistema, a ANS cobrará uma resposta e oferecerá a alternativa da operadora atender corretamente o consumidor, em um prazo curto, ou enfrentar um processo administrativo.

Segundo a ANS, na segunda fase do piloto, iniciada em março do ano passado e também com dados até o último mês de maio, foram incluídas na fase de teste operadoras regionais de pequeno e médio porte. Nessas empresas, assegura a agência, 81% das denúncias não viraram processos administrativos porque o que antes era uma negativa de cobertura virou atendimento efetivamente prestado.
 
 
fonte:
Jornal do Commercio-PE