Apesar de os planos terem sido reajustados 30% acima da inflação na última década, empresas afirmam que o custo de novos procedimentos obrigatórios pode desestabilizar o setor
imagem: migalhas.com.br
Publicado em 08/06/2010
Alexandre Costa Nascimento, com agências Fale conosco RSS Imprimir Enviar por email Receba notícias pelo celular Receba boletins Aumentar letra Diminuir letra As mensalidades dos planos de saúde subiram 30% acima da inflação na última década, período que coincide com a regulação do setor a partir da criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Apesar da alta, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), representante das operadoras, teme que a ampliação dos procedimentos obrigatórios – que entrou em vigor ontem – cause a falência das empresas, principalmente as de pequeno e médio porte.
Isso porque, de acordo com a entidade, as empresas teriam de trabalhar durante um ano todo arcando com o impacto financeiro da ampliação do rol, que só poderá ser repassado no valor das mensalidades a partir de 2011, após autorização da ANS. “É como se pegássemos uma população maior do que o Paraguai e o Uruguai juntos e oferecêssemos o privilégio de ter benefícios sem qualquer pagamento. Ora, que empresa, indústria ou comércio oferece um benefício, um produto, para, depois de um ano, o seu custo ser avaliado?”, questiona o presidente da Abramge, Arlindo de Almeida. A entidade alerta que a ampliação provocará um aumento no custo dos planos, especialmente para as novas adesões, sem no entanto informar qual o valor desse impacto.
Questão secundária
Nos últimos dez anos, reajustes dos planos de saúde ficaram acima da inflação. ConfiraO ministro da Saúde, José Gomes Temporão, minimizou ontem a polêmica sobre o possível aumento nos planos. Para ele, o importante é o atendimento integral das necessidade dos usuários. “O custo fica numa questão secundária. Haverá possivelmente algum tipo de impacto, mas o que eu quero destacar é o que significa a ampliação de acesso dos mais de 40 milhões de brasileiros que têm um plano de seguro saúde”.
A mudança vale apenas para usuários que contrataram planos a partir de janeiro de 1999. Para outros 10,4 milhões de brasileiros que têm planos de saúde mais antigos, a cobertura compreende o que está escrito no contrato. Para o ministro, a nova cobertura dará aos pacientes maior qualidade de vida e aumentará as chances de sobrevivência.
A última ampliação do rol de procedimentos determinada pela ANS entrou em vigor em 2008. À época, a Abramge chegou a entrar com pedido de liminar na tentativa de barrar a vigência da medida, mas sem efeitos. Segundo estudo da agência reguladora, a mudança daquele ano teve um impacto de 1,1% nos custos das empresas. No ano seguinte, agência concedeu reajuste de 6,76% às operadoras, enquanto a inflação acumulada no período, medida pelo IPCA, ficou em 5,9%.
2010 atrasado
O reajuste autorizado para 2010 ainda não foi divulgado pela agência e não deve englobar os novos procedimentos. Segundo a assessoria de imprensa da ANS, não existe nenhuma previsão legal para divulgação do índice, embora historicamente a agência divulgue o número entre maio e junho. “Não há atraso e nem prazo para divulgação do índice deste ano”, diz a Agência.
“Apenas daqui a um ano nós teremos um novo reajuste. Do ponto de vista prático, a inclusão desse rol terá impacto zero nesse momento”, avalia Temporão. As operadoras, por sua vez, na tentativa de provar o contrário, divulgaram uma lista com alguns dos novos procedimentos obrigatórios. De acordo com o documento, cada procedimento de transplante de medula alógena custará R$ 80 mil às operadoras e um implante de marcapasso multisítio, R$ 90 mil. As cirurgias torácicas por vídeo, segundo a Abramge, passarão a custar uma vez e meia o custo do procedimento tradicional.
A entidade questiona ainda a obrigatoriedade da cobertura de tratamentos de acidentes do trabalho pelos planos. “[Tal inclusão] pode significar a falência do Estado, já que se passou para o plano de saúde essa obrigação estatal, para a qual há verba específica recolhida de toda a cadeia produtiva nacional”, diz o presidente da Abramge.
Fonte:
Correio do Povo
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